quarta-feira, 12 de agosto de 2009

Gravidade do Divórcio Instântaneo

Por Edson José do Carmo


Como se não bastassem os enormes ataques que a família brasileira vêm tendo durante os últimos anos, tramita no Senado uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que propõe o fim da união matrimonial por decisão de uma das partes, sem necessidade de separação prévia ou de explicar as razões. Ou seja, uma forma de "divórcio instantâneo".

Atualmente nossa Constituição Federal, diz sobre o divórcio:
Art. 226, §6º - O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio, após prévia separação judicial por mais de um ano nos casos expressos em lei, ou comprovada separação de fato por mais de dois anos.
Com a A PEC 28/2009 aprovada, teríamos o seguinte texto:
Art. 226, §6º - O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio.

Na Espanha, em 2005, foi aprovada tal lei, e no ano seguinte, O Instituto Nacional de Estatística registrou um aumento de 330% de divórcios entre casais casados a menos de um ano. Com isso, a família, que é a base da sociedade, fica abalada, e, consequentemente, a mesma sociedade sofre com tudo isso.

A PEC é totalmente contraditória com o mesmo artigo 226, que diz: "A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado".

Sendo aprovada a lei, haverá grandes transtornos de ordem e socioeconômica para o país. Isso sem contar os prejuízos infindáveis de ordem moral!

Para se manifestar contra essa PEC, você pode ir até o sítio do Senado para se manifestar. Navegue até http://www.senado.gov.br/sf/senado/centralderelacionamento/sepop/?page=alo_sugestoes&area=alosenado
Preencha o campo "Remeter para" com "Comissão e Liderança"
Preencha o campo "Destinatário" com "Todos os Senadores".
Clique em "Solicitação"
Preencha os campos "Remente", "E-mail", "Telefone", "Cidade" e "UF" (obrigatórios)
Escreva a mensagem no campo "Sua mensagem".
Pode ser, por exemplo: Quero que os senadores votem pela rejeição total da PEC 28/2009, que abre caminho para o divórcio instantâneo no país. A família merece proteção constitucional.
Preencha os dados pessoais marcados com asterisco. Clique em Enviar.

Um comentário:

raphael schettino disse...

é casamento hoje nao existe mais.
porque casamento seria algo que dura pelo menos décadas, mas hoje só dua poucos meses