quarta-feira, 12 de agosto de 2009

Gravidade do Divórcio Instântaneo

Por Edson José do Carmo


Como se não bastassem os enormes ataques que a família brasileira vêm tendo durante os últimos anos, tramita no Senado uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que propõe o fim da união matrimonial por decisão de uma das partes, sem necessidade de separação prévia ou de explicar as razões. Ou seja, uma forma de "divórcio instantâneo".

Atualmente nossa Constituição Federal, diz sobre o divórcio:
Art. 226, §6º - O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio, após prévia separação judicial por mais de um ano nos casos expressos em lei, ou comprovada separação de fato por mais de dois anos.
Com a A PEC 28/2009 aprovada, teríamos o seguinte texto:
Art. 226, §6º - O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio.

Na Espanha, em 2005, foi aprovada tal lei, e no ano seguinte, O Instituto Nacional de Estatística registrou um aumento de 330% de divórcios entre casais casados a menos de um ano. Com isso, a família, que é a base da sociedade, fica abalada, e, consequentemente, a mesma sociedade sofre com tudo isso.

A PEC é totalmente contraditória com o mesmo artigo 226, que diz: "A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado".

Sendo aprovada a lei, haverá grandes transtornos de ordem e socioeconômica para o país. Isso sem contar os prejuízos infindáveis de ordem moral!

Para se manifestar contra essa PEC, você pode ir até o sítio do Senado para se manifestar. Navegue até http://www.senado.gov.br/sf/senado/centralderelacionamento/sepop/?page=alo_sugestoes&area=alosenado
Preencha o campo "Remeter para" com "Comissão e Liderança"
Preencha o campo "Destinatário" com "Todos os Senadores".
Clique em "Solicitação"
Preencha os campos "Remente", "E-mail", "Telefone", "Cidade" e "UF" (obrigatórios)
Escreva a mensagem no campo "Sua mensagem".
Pode ser, por exemplo: Quero que os senadores votem pela rejeição total da PEC 28/2009, que abre caminho para o divórcio instantâneo no país. A família merece proteção constitucional.
Preencha os dados pessoais marcados com asterisco. Clique em Enviar.

Comentários acerca da lei anti-fumo


Por Edson José do Carmo

Olá amigos! Primeiramente, peço desculpas pela demora em postar. Meu computador estava no conserto, por isso a demora.

Então, lendo algumas notícias na Internet, eis que me deparo com mais uma aberração:
http://jbonline.terra.com.br/pextra/2009/08/11/e110820083.asp
É, isso mesmo, A Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), aprovou nesta terça-feira (11/08/09), a lei que veda até fumódromos externos em locais como bares, restaurantes e hotéis.
Ou seja: a lei tornará proibido o fumo em ambientes de trabalho, de estudo, de cultura, de culto religioso, de lazer, de esporte ou de entretenimento, áreas comuns de condomínios, casas de espetáculos, teatros, cinemas, bares, lanchonetes, boates, restaurantes, praças de alimentação, hotéis, pousadas, centros comerciais, bancos, supermercados, açougues, padarias, farmácias, drogarias, repartições públicas, instituições de saúde, escolas, museus, bibliotecas, espaços de exposições, veículos públicos ou privados de transporte coletivo, viaturas oficiais de qualquer espécie e táxis.

Bom, já deu pra sacar o absurdo, né?

Esta lei é totalmente contrária à propriedade! Fere todo o conceito de direito jus fruendi (isto é: de gozar da coisa ou de explorá-la economicamente) da propriedade.

Ora, imagine uma cena: o dono do bar, que é fumante, tem de deixar o seu estabelecimento sozinho, para fumar na rua! E se estiver chovendo?
Bom, essa é apenas uma das inúmeras situações complicadas que o fumante irá sofrer.

O que mais me espanta, são as estatísticas que mostram que a maioria dos FUMANTES, aprovaram a decisão feita no estado de São Paulo!
O que é isso? O Estado vai contra a sua liberdade, e você o apóia???
E pior: as províncias de Rio de Janeiro e São Paulo, querem influenciar na propriedade privada!

Seria a mesma coisa de proibir o indíviduo de fumar em sua própria casa. Visto que uma casa e um restaurante, são, via de regra, propriedades privadas.

A lei torna-se, portanto, inconstitucional, pois fere os direitos de propriedade adquirida.

Porém, para o proprietário não ter problemas, basta pendurar uma placa dizendo: "Admitimos fumantes". E pronto!

Agora, a pressão da mídia e das informações da Organização Mundial da Saúde (OMS) são tão fortes, que o indivíduo é pressionado psicologicamente contra o fumo. (Ex: o fumante fuma achando que é errado fumar; uma pessoa ao ver um fumante pegando uma carteira de cigarro, já começa a tossir). Dessa forma, a pessoa vive no "mundo de mitos", deixando se guiar sem raciocinar. E na hora de ter medo de verdade, não consegue agir corretamente, tendo assim, um bloqueio psicológico.
Isso nada mais é do que uma das formas de controle social com uma campanha totalmente alarmista! Velho truque comunista de deixar a sociedade em pânico com falsos alarmes (vide a "onda da gripe suína"). Tudo isso para, evidentemente, controlar o comportamento humano.
Muita gente, também, não percebe que a ciência perdeu, ao longo do tempo, o compromisso com a verdade, e partiu para o campo ideológico!
Veja bem: usam de artifício que o fumo faz mal, para o Estado influir seu poder sobre a propriedade privada! E todos os PREJUDICADOS, APLAUDEM isso!
É uma estratégia muito bem bolada!

Uma das provas que o risco do cigarro é minúsculo, são as estatísicas de morte:
A OMS, divulgou que nos EUA, morrem em média 400 mil fumantes por ano.
Mas, se lermos bem a estatística, vemos que a idade média de morte, é a mesma dos não-fumantes (72 anos)! Sem contar que há milhares de probabilidades de outras causas mortis dessas pessoas que eram fumantes.

Perigoso mesmo são esses mesmos médicos vigaristas, que tentam MANIPULAR a sua vida, com o aborto, a eutanásia, e seus demais erros!

Em 2006, um grupo de médicos americanos, se organizou e documentou 999.936 mortes provocadas por ERRO MÉDICO, só em 2005 nos EUA. Enquanto no mesmo ano, constatou-se: 559.886 mortes vinculadas à doenças cardíacas! Ora, são 63% de mortes, em relação às mortes causadas por médicos! Os números de mortes de câncer são 56% em relação às mortes derivadas dos erros dos clínicos!

E, ainda falando das táticas alarmistas que ferem os direitos privados do cidadão (com campanhas pró-desarmamento), vemos que as causas de morte por arma de fogo, foram de 30896 (3,09% em relação à mortes causadas pela medicina!). Resumindo: você corre menos risco de morrer estando em um tiroteio, do que se submeter à um tratamento cirúrgico!
Bom, mas é claro que ainda existem profissionais sérios nesta área, basta garimpar!

A meu ver, o médico é um contratato meu, para atender às minhas necessidades. Se olho para um médico, e vejo nele um agente funerário, jamais me consultaria com ele!

Fazendo alusão à isso, temos o famoso Dr. Drauzio Varella, que com sua aparência, já deixa de longe qualquer concepção correta de saúde.
Pior ainda é o governador que criou tal lei no seu governo provincial. Sim, José Serra! Um sujeito que foi ministro da Saúde, sem saber absolutamente nada de profissão médica!

Agora, deixar ser levado por esses safados?
É brincadeira!

E assim, nos impulham uma jogada que aumenta o poder do Estado sobre o cidadão de bem, e sobre a propriedade privada.
Algo a ver com os regimes totalitários???
Qualquer semelhança é mera coincidência!

Dia do Advogado!


Por Edson José do Carmo


Então amigos, hoje (11/08) é Dia do Advogado!

Como todos sabem, sou acadêmico de Direito.. e pretendo, com a graça de Deus, exercer o ofício de advogado.

No meio de tantas injustiças, e de tantos preconceitos inerentes a tal profissão, dedico esta postagem com um poema trecho de homenagem aos advogados, que achei na internet:


Justiça!
Ao Poder Judiciário, milhares de homenagens,Porque é o esteio do estado de Direito.Sem ele, a democracia seria imperfeita.Sem ele, a liberdade se extingue!Ser magistrado é ser um sacerdote do Direito,Ingressar em universos desconhecidos do ser humano,Conviver com personagens até então estranhosE conhecer um pouco de cada um e vivendo no seu mundo,Que agora também é dele,Compartilhar e recriar um novo espaço, tempo, com novas criaturas a povoarem este cenário.O verdadeiro direito é aquele que anda de mãos dadas com a justiça social e com a realidade.
Ser advogado é ser bom, quando necessário.Ser justo, sempre.Ser intransigente com a injustiça e a ilegalidade.Ser solidário com o inocente e ser duro com o infrator....