quinta-feira, 15 de julho de 2010

Copa do mundo e o dinheiro público

Como contribuinte em um País em que a saúde, a educação e serviços públicos essenciais
deixam a desejar, sou contrário a que se desvie dinheiro público -ou seja , dos
contribuintes-, para construção de elefantes brancos que serão utilizados para 3 ou 4 jogos
da Copa de 2014.
Todos nós temos consciência -aqueles que se preocupam pelas finanças públicas das
entidades federativas do Brasil- que apesar de a carga tributária atingir a fantasmagórica
cifra de 37% do PIB (entre tributos e penalidades, que constituem a obrigação tributária,
nos termos do art. 113 do Código Tributário Nacional), sabem que grande parte dela é
dirigida apenas para remuneração dos servidores públicos, que , em nível de vencimentos
e aposentadorias , estão muito acima dos cidadãos do segmento privado, que,
sem gozarem de estabilidade, sofrem para ganhar o pão nosso de cada dia. Veja-se o
que foi dedicado no orçamento para o Bolsa Família, 12 bilhões de reais , que atende a
11 milhões de pessoas, enquanto aquilo que se oferece a menos de 1 milhão de
servidores federais, chega a 183 bilhões de reais. E, apesar desta cifra, aumentos de até
56% estão sendo outorgados aos que deveriam servir à nação e , na verdade, se servem
dela, sendo fartamente remunerados por nossos tributos.
Nada obstante, a carga tributária ser tão elevada, o investimento público para o
desenvolvimento caiu 4 vezes , em relação ao período em que a carga situava-se em 24%,
como informou Delfim Netto, em palestra que proferimos juntos. Hoje, 37% do PIB
geram um investimento público de 1% ; antes, 24% geravam um investimento de 4%
em relação ao mesmo PIB!!!
Todos nós temos plena consciência de que o SUS deixa a desejar, que o sistema de
educação é sofrível, que a infraestrutura do País não comporta um desenvolvimento mais
acelerado e que , se os governos gastassem menos em despesas de custeio e com a mãode-
obra oficial , poderíamos alcançar desenvolvimento econômico e social muito melhor.
Ora, com todas estas deficiências , desviar recursos públicos para construção de estádios,
como ocorreu no Rio de Janeiro, com o Panamericano e a criação deste elefante branco,
que é o Engenhão, representa, em verdade, desvio de dinheiro essencial para outras
atividades públicas mais importantes.
Por outro lado, é do conhecimento geral que tanto a CBF como a FIFA e todo os seus
patrocinadores têm recursos de sobra, aliás , bem utilizados “pro domo sua” pelos seus
perpétuos dirigentes.
Parece-me fundamental - como a Folha de São Paulo realçou em um de seus editoriais -
que a CBF, a FIFA, seus patrocinadores, que são aqueles que organizam as Copas,
utilizem-se seus próprios recursos , sem tirar o dinheiro do pobre contribuinte, que paga
muito e recebe serviços públicos de má qualidade.
Creio que um movimento nacional deve ser organizado, para que se preserve o dinheiro
público destinando-o a funções relevantes do Estado e que o lazer , representado pelo
esporte , seja financiado pelos que dirigem o futebol mundial e no Brasil.
Que os candidatos à presidência e os governadores de Estados não cedam à tentação de
prometer com o chapéu alheio (dinheiro do contribuinte) auxílio para entidades que , todos
sabemos, nadam em dinheiro. E que os prefeitos, que têm tão pouco do bolo tributário
nacional, não desperdicem o escasso dinheiro público que possuem , na construção de
novos estádios. Isto é tarefa das duas milionárias organizações do futebol internacional e
brasileiro e não do Poder Público.

Por Ives Gandra Martins
Retirado de: http://www.lawmanager.com.br/manager/clientes/8/arquivos/copa.pdf

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